18/01/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:07

Baixa Definitiva
30/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
30/11/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800327-74.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Elaine Erica Pellet Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Autorizado pelo art. 932, I, do Código de Processo Civil, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos das petições de p. 23, 31, 42, 51 e 53, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800327-74.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Elaine Erica Pellet Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/08/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800327-74.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Elaine Erica Pellet Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que não houve manifestação por parte da embargada/autora quanto a exclusão dos honorários (p. 34 e 31), suspenda-se os autos novamente, nos termos da decisão de p. 16/17..

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800327-74.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Elaine Erica Pellet Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste a embargada/autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 31 - exclusão dos honorários sucumbências) visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800327-74.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Elaine Erica Pellet Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste a recorrente/réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 23) visando final solução consensual.

Visando a celeridade processual e diante dos diversos processos em que a parte autora/recorrida tem apresentado manifestação de concordância com a aplicação da TR, todavia, nada diz com relação aos honorários sucumbências eventualmente fixados no acórdão, intime-se a parte autora/recorrida para que, no mesmo prazo acima fixado, informe também se concorda ou não com a exclusão dos honorários.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800327-74.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Elaine Erica Pellet Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Diante do exposto, determino a suspensão do trâmite deste recurso até final julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade em questão ou deliberação outra do e.

Relator.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ, para controle, tornando conclusos oportunamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/01/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800327-74.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Elaine Erica Pellet Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, com pedido de efeito modificativo.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/12/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800327-74.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Elaine Erica Pellet Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/12/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:09

Atribuição de competência temporária
06/04/2022 02:53

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 17:47

Conclusos para decisão
12/03/2022 00:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2022 14:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/02/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 09:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:30

Conclusos para decisão
11/02/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:25

Distribuído por sorteio
11/02/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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