STJ - 0828030-14.2014.8.12.0001

07/11/2023 00:00

Intimação

24/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 616082/2022 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0616082 - AgInt no AREsp 2137249 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00616082/2022 - AgInt no AREsp 2137249/MS

12/09/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000671-2023-AJC-1T)

12/09/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 08:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000671-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00616082/2022 - AgInt no AREsp 2137249/MS

12/12/2022 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

16/08/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

12/08/2022 14:50

Determinada a distribuição do feito

04/08/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/08/2022 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 635002/2022

04/08/2022 11:56

Protocolizada Petição 635002/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2022

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 616082/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 616082/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

29/07/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 616082/2022

29/07/2022 16:48

Protocolizada Petição 616082/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2022

01/07/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 11:50

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MARTINS

21/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL