TJMS - 0800321-22.2019.8.12.0003

02/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 341382/2025 - AgInt

01/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341382 - AgInt no AREsp 2852367 - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 20:40

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00341382 - AgInt no AREsp 2852367

10/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/06/2025 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 09/06/2025, para MUNICÍPIO DE BELA VISTA apresentar resposta à petição n. 341382/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

08/05/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 404392/2025

08/05/2025 16:49

Protocolizada Petição 404392/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2025

24/04/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2025 Petição Nº 341382/2025 -

23/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341382/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 341382/2025

16/04/2025 18:45

Protocolizada Petição 341382/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2025

13/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 18:50

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/03/2025 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/03/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 06:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:41

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL