12/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802707-77.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Reqda: Melany Estevão Barbosa Soares Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/02/2024.
13/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:19

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:40

Inclusão em Pauta
30/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:51

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 14:51

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 14:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/02/2024 16:39

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/02/2024 16:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
29/01/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:30

INCONSISTENTE
25/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802707-77.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Reqda: Melany Estevão Barbosa Soares Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/01/2024 15:17

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:10

Distribuído por sorteio
17/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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