08/08/2025 17:56

Prazo em Curso
08/08/2025 17:55

Documento Digitalizado
08/08/2025 17:55

Documento Digitalizado
07/08/2025 09:02

Documento Digitalizado
07/08/2025 09:02

Documento Digitalizado
06/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 16:46

Expedição em análise para assinatura
05/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS), Orivalde Eurico Merlin Júnior (OAB 27998/MS) Processo 0823891-65.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hellen Ferreira de Menezes Oliveira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/05/2025 16:55

Recebidos os autos
12/05/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:57

Recebidos os autos
06/11/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS), Orivalde Eurico Merlin Júnior (OAB 27998/MS) Processo 0823891-65.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hellen Ferreira de Menezes Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:28

Transitado em Julgado em data
23/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
04/08/2024 18:20

Recebidos os autos
04/08/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
04/08/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 12:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:52

Recebidos os autos
24/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:52

Procedência
24/07/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS), Orivalde Eurico Merlin Júnior (OAB 27998/MS) Processo 0823891-65.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hellen Ferreira de Menezes Oliveira - Intimação da parte autora, acerca do petitório de f. 275/276.
12/07/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
20/04/2024 01:51

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 08:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 21:54

Recebidos os autos
09/04/2024 21:54

Determinada Requisição de Informações
01/04/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 12:21

Evolução da Classe Processual
27/03/2024 15:35

Processo Reativado
27/03/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 11:14

Transitado em Julgado em data
06/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:06

Recebidos os autos
06/03/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:50

Homologada a Transação
01/03/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 16:00

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 13:10

Recebidos os autos
22/02/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2024 15:43

de Conciliação
15/02/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0823891-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hellen Ferreira de Menezes Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 109, na Data: 16/02/2024 às 15:45h.
01/11/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:37

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 07:10

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 07:10

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 07:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/10/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 18:24

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 14:17

Recebidos os autos
05/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:47

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 18:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1421476-02.2023.8.12.0000

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Diego Enrico Melo Monso

Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0824769-87.2023.8.12.0110

Jacqueline Velasques Escolante

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Edy Willian Praeiro Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0824403-48.2023.8.12.0110

Alan Pereira da Rocha

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Amanda Freire da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0858278-79.2022.8.12.0001

Z1 Instituicao de Pagamento LTDA

Nattaly Vargas dos Santos

Advogado: Andre Theodoro Queiroz Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0858278-79.2022.8.12.0001

Pompilio Antonio dos Santos

Z1 Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Andre Theodoro Queiroz Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 20:11

Exibir Processo