06/12/2022 18:18

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 18:17

Baixa Definitiva
06/12/2022 18:16

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2022 16:52

INCONSISTENTE
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 15:40

Recebidos os autos
29/11/2022 15:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/11/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:57

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 17:54

Prejudicado o recurso
24/11/2022 14:33

Conclusos para decisão
23/11/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 17:53

Recebidos os autos
23/11/2022 17:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/11/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 22:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:36

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:16

Juntada de Informações
21/11/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419372-71.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrante: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha Paciente: José Renato da Silva Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, defiro em parte a liminar a fim de determinar ao Juiz da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande que aprecie imediatamente os requerimentos de livramento condicional e justificativas apresentados pelo paciente nos autos n. 0001034-37.2009.8.12.0017.

Comunique-se à autoridade apontada como coatora, solicitando-lhe informações.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Por fim, voltem-me à conclusão.
18/11/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:38

INCONSISTENTE
18/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 17:25

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 17:22

Expedição de Ofício.
17/11/2022 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 16:58

Concedida em parte a Medida Liminar
17/11/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:55

Conclusos para decisão
16/11/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:55

Distribuído por sorteio
16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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