STJ - 0827697-23.2018.8.12.0001

19/03/2025 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2025 17:39

Transitado em Julgado em 19/03/2025

02/01/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167/2025

02/01/2025 10:55

Protocolizada Petição 167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/01/2025

18/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:00

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/12/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

02/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL