TJMS - 0804996-09.2021.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IZEQUIEL DALZOTO

CPF *37.***.*05-16

Advogados

EMERSON CHAVES DOS REIS

OAB: 19213/MS

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB: 24460/MS

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/09/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/08/2024 11:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/08/2024 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 16:55

    Decisão ou Despacho

  • 08/08/2024 18:44

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2024 07:14

    Realizado cálculo de custas

  • 29/05/2024 22:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/05/2024 12:36

    Realizado cálculo de custas

  • 26/05/2024 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 20:45

    Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2024 17:27

    Homologada a Transação

  • 12/05/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 12/05/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 07:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2024 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 14:22

    Decisão ou Despacho

  • 26/02/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0804996-09.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izequiel Dalzoto - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos exordiais, para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e via disto, determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito e, finalmente, para condenar a parte requerida ao pagamento de uma indenização por danos morais que arbitro no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) que deverá ser corrigido à partir da citação, com base no IGP-M/FGV, mais juros de 1% ao mês à partir da publicação da sentença, e consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

    Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)”.

    Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

    Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

    Vistos.

    Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

    Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    P.

    R.

    I.".

  • 06/11/2023 20:44

    Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

  • 06/11/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/10/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 15:59

    Homologada a Transação

  • 10/10/2023 15:49

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 15:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2022 18:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 25/10/2022 16:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/10/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 16:41

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/07/2022 16:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 22/07/2022 15:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/07/2022 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/12/2021 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 11:51

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2021 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 16:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 14/12/2021 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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