TJMS - 2001147-17.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/07/2024 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 09:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/06/2024 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2024 15:51
Recebidos os autos
-
21/06/2024 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2024 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2024 02:27
Recebidos os autos
-
06/06/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:29
INCONSISTENTE
-
04/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 12:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 03:41
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001147-17.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Agravado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom.
Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.
Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Interessado: L.
V.
F.
C. (Representado(a) por sua Mãe) G.
F.
F.
Julgamento Virtual Iniciado -
29/05/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 15:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
29/05/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 17:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/05/2024 16:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2024 15:20
Recebidos os autos
-
10/05/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 13:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2024 17:49
Recebido pelo Distribuidor
-
17/01/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001147-17.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Agravado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom.
Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.
Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Interessado: L.
V.
F.
C. (Representado(a) por sua Mãe) G.
F.
F.
Assim, recebo o presente Agravo de Instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo, a fim de suspender os efeitos da decisão tão somente quanto: à determinação de realização de todos os tratamentos médicos eventualmente necessários; à responsabilização pessoal de agente público, caso a medida judicial não seja cumprida no prazo determinado na decisão atacada.
No mais, a tutela de urgência resta mantida em seus efeitos.
Manifeste-se a parte agravada, no prazo legal. -
13/11/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 21:48
Recebidos os autos
-
13/11/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 14:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/11/2023 11:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 11:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/11/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 07:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/11/2023 07:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001147-17.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Agravado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom.
Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.
Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Interessado: L.
V.
F.
C. (Representado(a) por sua Mãe) G.
F.
F.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2023 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 13:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/11/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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