02/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:19

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 15:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/07/2024 17:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:04

INCONSISTENTE
20/12/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica
20/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0013853-66.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Angelica Romero Oliveira Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2023 13:23

Conclusos para decisão
13/12/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:25

Distribuído por sorteio
13/12/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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