20/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 01:48

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:03

Recebidos os autos
06/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:03

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:07

Recebidos os autos
26/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/04/2024 14:09

Recebidos os autos
23/04/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 18:11

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2024 02:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
09/02/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:19

Juntada de Mandado
09/02/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:19

Juntada de Mandado
31/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:13

Expedição de Mandado.
13/12/2023 18:13

Expedição de Mandado.
13/12/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 19:03

Recebidos os autos
12/12/2023 19:03

Concedida a Medida Liminar
07/12/2023 16:41

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/12/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleide Jucelina de Matos Pedroso (OAB 8167/MS) Processo 0823658-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Pedroso Vasques - 1.

Considerando que o presente feito trata de reiteração de pedido anteriormente formulado nos autos de nº 0841687-76.2021.8.12.0001, julgado extinto sem resolução do mérito pela 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública desta Comarca, remetam-se estes autos ao referido Juízo, nos termos do art. 286, II, do CPC.

Diligências legais.
06/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:59

Recebidos os autos
24/10/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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