29/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:47

Confirmada
07/05/2025 23:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 23:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 19:14

Não conhecido o recurso de parte
28/03/2025 17:12

Inclusão em pauta
24/01/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802052-48.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, indefiro o benefício da justiça gratuita pleiteada.

O recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo recursal no prazo de 48h (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 16:42

Gratuidade da Justiça
27/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 10:58

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 10:58

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 10:58

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 10:58

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 10:58

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 10:58

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 10:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2024 10:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/11/2024 00:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/11/2024 00:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 22:05

Confirmada
19/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802052-48.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Com efeito, denota-se dos autos que o recorrente Aparecido da Conceição, não anexou aos autos documentos aptos a comprovar referida alegação.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que o recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/11/2024 11:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:14

Expedida/certificada
05/11/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 04:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802052-48.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/11/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:05

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 14:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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