TJMS - 0800374-94.2021.8.12.0047
1ª instância - Terenos - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 17:55
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 17:52
Transitado em Julgado em data
-
18/08/2025 08:49
Prazo em Curso
-
14/08/2025 15:03
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/08/2025 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 06:09
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
-
01/08/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/07/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 11:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
31/07/2025 11:23
Emissão da Relação
-
17/06/2025 15:17
Recebidos os autos
-
17/06/2025 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 15:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/04/2025 17:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2025 17:06
Processo Reativado
-
22/04/2025 15:12
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 15:44
Remetidos os Autos para destino.
-
11/03/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 15:37
Realizado Cálculo de Liquidação
-
11/03/2025 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800374-94.2021.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Félix Martins - Reitero a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
28/02/2025 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 03:53
Decorrido prazo de parte
-
24/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800374-94.2021.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Félix Martins - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
18/02/2025 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/02/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 12:30
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 17:19
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 14:30
Juntada de tipo de documento
-
09/12/2024 14:36
Remetidos os Autos para destino.
-
09/12/2024 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 11:18
Recebidos os autos
-
12/11/2024 11:18
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800374-94.2021.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Félix Martins - Intimam-se as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, quanto ao preenchimento (pré-cadastro) do ROPV de fls. 345/347, nos termos do art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ. -
07/11/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2024 10:38
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 09:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/11/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2024 16:33
Recebidos os autos
-
13/09/2024 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2024 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 07:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/08/2024 07:27
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 07:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/08/2024 07:25
Evolução da Classe Processual
-
27/08/2024 18:03
Recebidos os autos
-
27/08/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 17:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/08/2024 17:23
Processo Reativado
-
12/08/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 11:58
Decorrido prazo de parte
-
26/06/2024 15:17
Recebidos os autos
-
07/06/2024 02:58
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 21:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 08:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/05/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 10:19
Transitado em Julgado em data
-
10/05/2024 12:31
Recebidos os autos
-
10/05/2024 12:31
Recebidos os autos
-
01/11/2023 09:05
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2023 09:05
Remetidos os Autos para destino.
-
01/11/2023 09:05
Remetidos os Autos para destino.
-
19/10/2023 09:46
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/09/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 06:56
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:51
Recebidos os autos
-
28/09/2023 15:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/07/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 04:02
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 09:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/06/2023 09:54
Recebidos os autos
-
20/06/2023 15:46
Juntada de Petição de tipo
-
09/06/2023 01:56
Expedição de tipo de documento.
-
31/05/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 07:28
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2023 07:28
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2023 07:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/05/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 13:42
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 10:26
Homologada a Transação
-
14/05/2023 22:02
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2023 08:51
Remetidos os Autos para destino.
-
15/03/2023 17:18
Recebidos os autos
-
15/03/2023 17:18
Juntada de Petição de tipo
-
24/02/2023 09:47
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2023 01:50
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 11:09
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 11:09
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 11:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/02/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 10:34
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/02/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 09:13
Recebidos os autos
-
23/01/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 18:46
Juntada de Petição de tipo
-
08/12/2022 11:30
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2022 09:54
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2022 09:54
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2022 09:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/12/2022 09:41
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2022 17:10
Apensado ao processo numero do processo
-
10/05/2022 17:33
Remetidos os Autos para destino.
-
10/05/2022 17:29
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2022 17:19
Remetidos os Autos para destino.
-
10/05/2022 17:19
Remetidos os Autos para destino.
-
18/04/2022 14:38
Remetidos os Autos para destino.
-
18/04/2022 14:36
Desapensado do processo número do processo
-
06/12/2021 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2021 18:37
Remetidos os Autos para destino.
-
31/08/2021 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/08/2021 07:55
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 09:34
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 11:37
Recebidos os autos
-
26/08/2021 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 13:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/08/2021 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2021 06:21
Apensado ao processo numero do processo
-
18/08/2021 11:32
Recebidos os autos
-
18/08/2021 11:32
Declarada incompetência
-
13/08/2021 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2021 05:08
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
12/08/2021 05:07
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2021 05:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/08/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 17:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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