25/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 09:30

Recebidos os autos
10/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:18

INCONSISTENTE
07/06/2024 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/05/2024 12:03

Inclusão em Pauta
29/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:44

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802576-30.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargada: Roseli Cristina Batista Arevalo Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:01

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802576-30.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Roseli Cristina Batista Arevalo Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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