TJMS - 0802576-30.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 10:01
Arquivado Definitivamente
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25/07/2024 09:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/06/2024 09:30
Recebidos os autos
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10/06/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 13:18
INCONSISTENTE
-
07/06/2024 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802576-30.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargada: Roseli Cristina Batista Arevalo Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Com efeito, o acórdão analisou todas as questões devolvidas a este juízo ad quem, sendo certo que inexiste omissão, contradição ou obscuridade posto que restou amplamente fundamentado os motivos da decisão. 2.
Restam prequestionados implícita ou explicitamente os dispositivos legais pertinentes à matéria julgada, nos termos do art. 1.025 do CPC. 3.
Embargos conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
06/06/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/06/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/06/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
29/05/2024 12:03
Inclusão em Pauta
-
29/04/2024 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2024 01:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/04/2024 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802576-30.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargada: Roseli Cristina Batista Arevalo Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/04/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 16:01
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802576-30.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Roseli Cristina Batista Arevalo Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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