24/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805201-85.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ione da Motta Lameira Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/04/2024 22:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805201-85.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ione da Motta Lameira Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/11/2023 16:23

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio
29/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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