10/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804462-02.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Adriana dos Santos Advogado: Raul dos Santos Neto (OAB: 5934/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
10/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/02/2024 15:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 07:21

INCONSISTENTE
10/11/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 04:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804462-02.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Adriana dos Santos Advogado: Raul dos Santos Neto (OAB: 5934/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:52

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:45

Distribuído por sorteio
08/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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