18/10/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 17:44

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 12:23

Recebidos os autos
30/09/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 03:48

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
23/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:50

Homologada a Transação
11/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2024 13:32

Recebidos os autos
27/04/2024 04:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2024 17:07

Recebidos os autos
16/04/2024 15:04

Recebidos os autos
16/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 03:05

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:20

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
15/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:52

Homologada a Transação
14/03/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 13:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
22/12/2023 01:12

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:43

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0816530-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Augusto de Arruda Campos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 01/03/2024 àsd 13:45hrs
07/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2023 16:15

Expedição de Carta.
07/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:59

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 01:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
18/10/2023 18:13

Recebidos os autos
18/10/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:22

INCONSISTENTE
17/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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