18/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/05/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:57

Recebidos os autos
14/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:52

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:01

Recebidos os autos
08/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 21:15

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 05:41

Expedição de Certidão.
04/04/2024 05:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 05:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2024 05:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 05:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 05:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:20

Homologada a Transação
03/04/2024 14:20

Recebidos os autos
03/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:47

Conclusos para julgamento
22/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 15:42

Recebidos os autos
21/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:19

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo R. da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0801411-39.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dirce Luiza Espinosa Spositto - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 72/85.
08/11/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 14:30

Recebidos os autos
17/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 14:38

Recebidos os autos
11/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:22

Expedição de Carta.
04/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2023 13:16

Expedição de Carta.
04/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:10

Recebidos os autos
01/09/2023 13:10

Decisão ou Despacho
31/08/2023 16:11

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:30

Recebidos os autos
31/08/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:35

INCONSISTENTE
30/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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