19/09/2025 14:53

Expedição em análise para assinatura
19/09/2025 14:47

Documento Digitalizado
18/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 13:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 15:22

Autos preparados para expedição
15/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 12:45

Emissão da Relação
09/09/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 10:34

Emissão da Relação
03/09/2025 13:00

Autos preparados para expedição
03/09/2025 12:59

Processo Reativado
03/09/2025 12:59

Juntada de Informações
01/09/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:46

Documento Digitalizado
01/09/2025 13:44

Documento Digitalizado
01/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 13:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 13:32

Emissão da Relação
28/08/2025 16:05

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 12:03

Autos preparados para expedição
18/08/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:59

Proferida decisão interlocutória
02/07/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:46

Recebidos os autos
17/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Mirela Birnfeld Leite (OAB 482883/SP) Processo 0825283-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Delso Correa de Lima - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 148/210, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:11

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Mirela Birnfeld Leite (OAB 482883/SP) Processo 0825283-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Delso Correa de Lima - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:33

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 12:52

Recebidos os autos
07/05/2025 12:52

Recebidos os autos
03/07/2024 08:41

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 08:41

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 15:37

Recebidos os autos
10/06/2024 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Mirela Birnfeld Leite (OAB 482883/SP) Processo 0825283-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Delso Correa de Lima - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes, os pedidos formulados por Delso Correa de Lima, na presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização, em relação ao Banco BMG S/A, para o fim de: I- obrigar o reclamado realizar a liberação da margem consignável do autor, referente a cobrança denominada cartão consignado no valor de R$190,76 (fls.18), tudo no prazo de 30 dias contados a partir da intimação pessoal desta sentença, sob pena de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais) não podendo ultrapassar o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais); II- condenar o requerido a indenizar o requerente no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
21/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:16

Realizado cálculo de custas
14/05/2024 14:45

Recebidos os autos
14/05/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:45

Homologada a Transação
13/05/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:51

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:10

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 11:18

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 10:59

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 08:36

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:40

de Conciliação
04/12/2023 15:35

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 17:43

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 08:37

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mirela Birnfeld Leite (OAB 482883/SP) Processo 0825283-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Delso Correa de Lima - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 30.

Data e Hora da Audiência: 04/12/2023, às 15:30h.
07/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:14

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 15:13

Recebidos os autos
01/11/2023 15:12

Tutela Provisória
31/10/2023 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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