23/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:06

Recebidos os autos
16/07/2024 11:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:43

INCONSISTENTE
27/06/2024 15:59

Baixa Definitiva
27/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:58

Recebidos os autos
15/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0035237-24.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdemar Nunes de Souza Junior Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) POSTO ISSO, quanto à suposta violação ao art. 5º, LIV, da CF, NEGO SEGUIMENTO ao presente interposto por Valdemar Nunes de Souza Junior, nos termos do art. 1.030, I, "a", do CPC.

Quanto ao art. 5º, II, da CF, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/01/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
13/12/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/12/2023 10:20

Recebidos os autos
13/12/2023 10:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/12/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 15:13

Recurso Especial não admitido
11/12/2023 07:17

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 18:20

Recebidos os autos
07/12/2023 18:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/12/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:33

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0035237-24.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdemar Nunes de Souza Junior Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Valdemar Nunes de Souza Junior.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0035237-24.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdemar Nunes de Souza Junior Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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