23/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:11

Recebidos os autos
14/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 02:51

Expedição de tipo de documento.
10/05/2025 02:51

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 02:59

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 19:55

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 02:51

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 02:51

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 06:40

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 06:40

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 06:40

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:57

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 17:33

Recebidos os autos
11/04/2025 17:33

Recebidos os autos
24/10/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:10

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 14:10

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:32

Recebidos os autos
16/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:35

Recebidos os autos
10/09/2024 12:35

Outras Decisões
10/09/2024 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 03:03

Expedição de tipo de documento.
24/08/2024 03:03

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 07:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:11

Homologada a Transação
12/08/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 12:48

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 13:18

Recebidos os autos
06/05/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 02:58

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 02:38

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:34

de Conciliação
08/12/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS) Processo 0818615-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Rangel Alves da Silva - Despacho/decisão: "Anote-se que o processo de conhecimento está sendo promovido por Roberto Rangel Alves da Silva em face de DETRAN/MS e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 02.

Indefiro o pedido de tutela antecipada por não estarem cristalinamente presentes os seus requisitos, notadamente a probabilidade do direito alegado, consistente na existência de vício do ato administrativo impugnado, pois exige-se cognição exauriente para verificação de todos os requisitos essenciais de existência, validade e eficácia do ato de poder.".
17/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS) Processo 0818615-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Rangel Alves da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág.73, na data Data: 07/03/2024 às 15:30h.
09/11/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 09:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 16:43

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 06:50

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 06:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 18:37

Recebidos os autos
25/10/2023 18:37

Tutela Provisória
03/08/2023 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804552-50.2023.8.12.0101

Christian Mendonza Marques

Keila dos Santos Silva Gazoso

Advogado: Christian Mendonza Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0821536-82.2023.8.12.0110

Edson Setsuo Naruto

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0821536-82.2023.8.12.0110

Edson Setsuo Naruto

Instituto Municipal de Previdencia de Ca...

Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0818771-41.2023.8.12.0110

Sabrina Triches Portela

Carlos Romildo da Silva

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0150320-89.1999.8.12.0001

Massa Falida de Transantos Transp. Rodov...

Advogado: Rogerio Sales Fernandes Giongo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/1999 15:20

Exibir Processo