TJMS - 0002514-42.2016.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON DE JESUS FRANCO

CPF *37.***.*33-01

Advogados

ALUISIO CACERES PAES

CPF *24.***.*80-25

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM UENDERSON RODRIGUES DE MATOS

CPF *19.***.*81-67

PM EDIELSON LOUREIRO BRAGA CANEPA

CPF *23.***.*80-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 07:10

    Realizado cálculo de custas

  • 22/05/2024 07:10

    Realizado cálculo de custas

  • 21/05/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 18:14

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 12:57

    Realizado cálculo de custas

  • 30/04/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:53

    Processo Reativado

  • 18/03/2024 13:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/02/2024 19:18

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2024 19:18

    Realizado cálculo de custas

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0002514-42.2016.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jeferson de Jesus Franco - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Jeferson de Jesus Franco, R$ 1.095,49

  • 10/11/2023 20:00

    Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 11:46

    Realizado cálculo de custas

  • 10/11/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 22:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 10:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2022.

  • 21/03/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 17:16

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 16:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 16:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/01/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2021 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 10:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/12/2021 10:26

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/12/2021.

  • 22/10/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 14:00

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2021 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 14:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/07/2021.

  • 16/02/2021 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2020 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2020 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 11:26

    Recebidos os autos

  • 12/03/2020 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 18:37

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 18:35

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2019 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2019 10:34

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 20:52

    Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2019.

  • 07/10/2019 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2019 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2019 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2019 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2019 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2019 16:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/08/2019 19:40

    Recebidos os autos

  • 20/08/2019 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 19:39

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2018 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2018 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2018 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2018.

  • 23/11/2018 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2018 20:45

    Recebidos os autos

  • 16/11/2018 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2018 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2018 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2018 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2018 15:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/11/2018 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 10:21

    Juntada de Informações

  • 24/10/2018 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2018 12:34

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2018 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2018 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2018 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2018 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2018 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 15:23

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/07/2018 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2018 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2018 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2018 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2018 10:08

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2018 07:48

    Publicado #{ato_publicado} em 13/06/2018.

  • 13/06/2018 07:15

    Recebidos os autos

  • 13/06/2018 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2018 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2018 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2018 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2018 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2018 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2018 16:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/05/2018 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2018 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2018 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2018 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2018 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2018 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2018 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2018 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2017 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2017 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2017 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2017 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2017 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2017 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2017 15:02

    Recebidos os autos

  • 31/03/2017 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2017 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2017 12:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2018 02:10:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 30/03/2017 18:18

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2017 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2017 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2017 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2016 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2016 18:43

    Recebidos os autos

  • 08/11/2016 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2016 06:19

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2016 19:02

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2016 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2016 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2016 18:30

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 04/11/2016 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2016 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2016 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2016 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2016 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2016 14:04

    Recebidos os autos

  • 07/07/2016 14:03

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/07/2016 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2016 10:29

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2016 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2016 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2016 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2016 10:27

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2016 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2016 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2016 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2016 06:48

    Recebidos os autos

  • 01/07/2016 06:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2016 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2016 16:47

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/06/2016 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2016 14:45

    Distribuído por dependência

  • 08/05/2016 16:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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