TJMS - 0803029-58.2019.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 14:22
Arquivado Definitivamente
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11/12/2023 14:12
Transitado em Julgado em #{data}
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16/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803029-58.2019.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Maria Eugênia Benites Careaga Advogado: Francisco Andrade Neto (OAB: 9740/MS) Apelado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação declaratória de nulidade e indenização por danos morais - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO.
Demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário de aposentado, a improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 09:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/11/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:25
INCONSISTENTE
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13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803029-58.2019.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Maria Eugênia Benites Careaga Advogado: Francisco Andrade Neto (OAB: 9740/MS) Apelado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/11/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 08:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/11/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 16:10
Conclusos para decisão
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09/11/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 16:10
Distribuído por sorteio
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09/11/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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