01/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 14:35

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803308-45.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelada: Luana Kassia Lopes Rodrigues Advogado: Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS) Advogado: Rafael Buss Viero (OAB: 19159/MS) Interessada: Prefeita Municipal de Navirai - MS Em face do exposto, em sede de Remessa Necessária mantenho a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí/MS, determinando a produção de seus efeitos, o que faço nos termos do art. 496 do CPC.
13/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 09:50

Negado seguimento ao recurso
13/11/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803308-45.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelada: Luana Kassia Lopes Rodrigues Advogado: Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS) Advogado: Rafael Buss Viero (OAB: 19159/MS) Interessada: Prefeita Municipal de Navirai - MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:00

Conclusos para decisão
09/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:00

Distribuído por prevenção
09/11/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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