12/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
12/01/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 17:51

Recebidos os autos
12/01/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/01/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:43

INCONSISTENTE
19/12/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803887-61.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Natieli Fernandes da Costa (Representado(a) por sua Mãe) Maria Cristina Fernandes da Costa Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo integralmente a r.

Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos.

Majoro os honorários advocatícios para 17% sobre o valor da causa, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil.

No entanto, sendo o Apelante beneficiário da justiça gratuita, aplicável ao caso a suspensão prevista no § 3º do art. 98, também do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
18/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:49

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2023 09:27

Negado seguimento ao recurso
24/11/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803887-61.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Natieli Fernandes da Costa (Representado(a) por sua Mãe) Maria Cristina Fernandes da Costa Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:15

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio
09/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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