STJ - 0801477-35.2017.8.12.0029

16/02/2023 23:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2023 23:01

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 921699/2022 - EDcl no AgInt no

06/12/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0921699 - EDcl no AgInt no AREsp 1981953 - Publicação prevista para 07/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ARROBA TRANSPORTES - EIRELI e ELTON VINÍCIUS CAPUCI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00921699/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1981953/MS

14/11/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:09

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00921699/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1981953/MS

20/10/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/10/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960999/2022

19/10/2022 17:55

Protocolizada Petição 960999/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2022

13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/10/2022 Petição Nº 921699/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 921699/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

11/10/2022 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 921699/2022

11/10/2022 12:59

Protocolizada Petição 921699/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2022

04/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 27662/2022 - AgInt

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0027662 - AgInt no AREsp 1981953 - Publicação prevista para 04/10/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ARROBA TRANSPORTES - EIRELI e ELTON VINÍCIUS CAPUCI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00027662/2022 - AgInt no AREsp 1981953/MS

06/09/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:42

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027662/2022 - AgInt no AREsp 1981953/MS

23/08/2022 06:08

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00027662/2022

17/08/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:11

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027662/2022 - AgInt no AREsp 1981953/MS

02/03/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/03/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/02/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

16/02/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/02/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 82298/2022

15/02/2022 18:48

Protocolizada Petição 82298/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2022

01/02/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 27662/2022 -

31/01/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/01/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 27662/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

28/01/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 27662/2022

28/01/2022 16:11

Protocolizada Petição 27662/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2022

01/12/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 19:50

Não conhecido o recurso de ARROBA TRANSPORTES - EIRELI e ELTON VINÍCIUS CAPUCI

13/10/2021 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2021 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL