TJMS - 0001677-77.2022.8.12.0004
1ª instância - Amambai - Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:50
Juntada de Ofício
-
23/08/2024 15:34
Recebidos os autos
-
23/08/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 11:23
Recebidos os autos
-
22/08/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 10:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 10:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/08/2024 10:43
Recebidos os autos
-
02/08/2024 10:43
Decisão ou Despacho
-
01/08/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 15:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/09/2025 03:50:00, Vara Criminal.
-
29/07/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 11:20
Recebidos os autos
-
09/07/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 15:18
Juntada de Mandado
-
03/06/2024 16:59
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 20:37
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 07:23
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 07:23
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 06:56
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/05/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 07:14
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 07:14
INCONSISTENTE
-
26/04/2024 16:28
Recebidos os autos
-
26/04/2024 16:28
Decisão ou Despacho
-
19/04/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 13:32
Recebidos os autos
-
08/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 10:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/04/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 17:15
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 17:15
Juntada de Mandado
-
09/01/2024 16:00
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:07
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 09:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/08/2023 01:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2023.
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27/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 16:13
Juntada de Outros documentos
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10/07/2023 16:13
Juntada de Mandado
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30/06/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 19:01
Juntada de Ofício
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14/12/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 00:00
Intimação
A Apurar, Delegacia de Policia Civil de Amambai - MS, Pedro Franco Processo 0001677-77.2022.8.12.0004 - Inquérito Policial - Autor: Delegacia de Policia Civil de Amambai - MS - Indiciado: A Apurar, Pedro Franco - "HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, com fulcro no §4º do artigo 28-A do Código de Processo Penal, com a ressalva de que a prestação pecuniária é de R$ 1.200,00, a ser paga em três parcelas, sendo a primeira com vencimento para o dia 01 de março e as demais sucessivamente, mediante depósito na conta única, subconta n.º 801013, conforme guias de depósito a serem emitidas pelo Cartório da Vara Criminal.
Aguarde-se informação quanto ao cumprimento integral do acordo.
Decorrido o prazo sem informação, vista ao Ministério Público para os fins do §6º do artigo 28-A do CPP." -
13/12/2022 20:02
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
-
13/12/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 18:41
Recebidos os autos
-
08/12/2022 18:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
08/12/2022 18:34
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
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11/11/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 15:46
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 15:46
Juntada de Mandado
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08/11/2022 13:13
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 13:13
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 07:22
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 07:22
INCONSISTENTE
-
07/11/2022 14:10
Recebidos os autos
-
07/11/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 07:55
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 07:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/11/2022 17:30
Recebidos os autos
-
03/11/2022 17:30
Decisão ou Despacho
-
03/11/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 15:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 01:20:00, Vara Criminal.
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24/10/2022 17:02
Expedição de Certidão.
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21/10/2022 17:30
Recebidos os autos
-
21/10/2022 17:30
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 14:49
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2022 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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