TJMS - 0800002-13.2018.8.12.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 08:24
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 15:05
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 15:05
INCONSISTENTE
-
22/05/2024 18:32
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 09:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:10
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
-
21/02/2024 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 10:55
Recurso Especial não admitido
-
08/02/2024 17:55
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/02/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800002-13.2018.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelada: Marlete Rodrigues Rocha DPGE - 1ª Inst.: Milene Cristina Galvao (OAB: 10147B/MS) Interessado: Município de Bonito EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME DE MATÉRIA PELA SISTEMÁTICA DO ARTIGO 1.040, II, DO CPC - RECURSO PARADIGMA JULGADO PELO STF COM RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA - TEMA 1002, DO STF - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO - CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO ANTERIOR - APLICAÇÃO DO TEMA 1002 STF - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO - DECISÃO ANTERIOR ALTERADA A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram o juízo de retratação, nos termos do voto do relator -
09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800002-13.2018.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelada: Marlete Rodrigues Rocha DPGE - 1ª Inst.: Milene Cristina Galvao (OAB: 10147B/MS) Interessado: Município de Bonito Julgamento Virtual Iniciado -
02/10/2023 17:08
INCONSISTENTE
-
02/10/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 16:08
Decisão ou Despacho
-
20/07/2023 16:20
Processo Desarquivado
-
22/05/2020 00:32
INCONSISTENTE
-
21/05/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2020.
-
20/05/2020 22:42
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2020 21:21
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2020 07:02
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2020 02:38
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2020.
-
19/05/2020 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2020 15:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
18/05/2020 08:13
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
14/05/2020 13:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/05/2020 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2020 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2020 00:48
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 16:04
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2020 14:13
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2020 09:43
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2020
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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