STJ - 1412922-83.2020.8.12.0000

13/11/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/10/2023 15:14

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 324813/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0324813 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2088555 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de J.V. MOVEIS E ELETRO LTDA e ANA CATARINA TEODORO DA SILVA GONTIJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00324813/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2088555/MS

01/09/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324813/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2088555/MS

20/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para ROBERTO SANTANA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 324813/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 181.

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 324813/2023 -

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 324813/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324813/2023

11/04/2023 17:33

Protocolizada Petição 324813/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2023

31/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 643113/2022 - AgInt nos EDcl no

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0643113 - AgInt nos EDcl no AREsp 2088555 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de J.V. MOVEIS E ELETRO LTDA e ANA CATARINA TEODORO DA SILVA GONTIJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00643113/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2088555/MS

15/03/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643113/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2088555/MS

20/09/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/09/2022 16:15

Determinada a distribuição do feito

01/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

01/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/08/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para ROBERTO SANTANA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 643113/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 146.

09/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2022 Petição Nº 643113/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 643113/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

05/08/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 643113/2022

05/08/2022 18:24

Protocolizada Petição 643113/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2022

05/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2022 Petição Nº 408945/2022 - EDcl

04/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0408945 - EDcl no AREsp 2088555 - Publicação prevista para 05/07/2022

04/07/2022 16:10

Embargos de Declaração de J.V. MOVEIS E ELETRO LTDA e ANA CATARINA TEODORO DA SILVA GONTIJO Não-acolhidos

26/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para ROBERTO SANTANA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 408945/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 130.

18/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2022 Petição Nº 408945/2022 -

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 408945/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)

16/05/2022 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408945/2022

16/05/2022 19:08

Protocolizada Petição 408945/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2022

09/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

05/05/2022 19:50

Não conhecido o recurso de J.V. MOVEIS E ELETRO LTDA e ANA CATARINA TEODORO DA SILVA GONTIJO

11/04/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/04/2022 12:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 274010/2022

11/04/2022 12:13

Protocolizada Petição 274010/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2022

06/04/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/04/2022

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200732502. Publicação prevista para 06/04/2022)

05/04/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2022 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL