12/08/2024 06:20

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 06:18

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2024 00:30

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:57

Recebidos os autos
09/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 15:29

Conclusos para julgamento
09/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0804523-70.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariana Aquino Martins - Despacho/decisão:

Vistos.

Em atenção ao artigo 10, do Código de Proceso Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petiório de f. 83-84, sob pena de extinção.
07/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 16:59

Recebidos os autos
05/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:46

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0804523-70.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariana Aquino Martins - Despacho/decisão: Asim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
02/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:36

Recebidos os autos
30/07/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 13:41

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:18

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:12

Recebidos os autos
17/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:43

Conclusos para decisão
10/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0804523-70.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariana Aquino Martins - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.
28/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/04/2024 12:24

Recebidos os autos
15/04/2024 12:24

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 13:28

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:27

Processo Reativado
22/02/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:08

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
08/01/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:50

Homologada a Transação
14/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 15:41

Recebidos os autos
05/12/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:28

Conclusos para decisão
30/11/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0804523-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariana Aquino Martins - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:26

Recebidos os autos
24/08/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:49

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 17:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 02:14

Expedição de Certidão.
02/06/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:11

Expedição de Certidão.
02/06/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 17:38

Juntada de Mandado
13/04/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:30

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 05:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
07/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:43

Expedição de Mandado.
06/03/2023 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 14:06

Recebidos os autos
03/03/2023 14:06

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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