22/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 11:28

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0816038-09.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) Apelada: Ana Gomes de Oliveira Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Uma vez constatada a invalidez total e permanente da apelada, impõe-se a concessão da aposentadoria por invalidez.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/01/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/12/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0816038-09.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) Apelada: Ana Gomes de Oliveira Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:32

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:31

Distribuído por sorteio
06/12/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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