10/05/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 10:51

Recebidos os autos
03/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 06:44

INCONSISTENTE
02/05/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 06:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800249-70.2022.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Tatiane Cristina dos Santos Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
30/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800249-70.2022.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Tatiane Cristina dos Santos Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 17:02

Conclusos para decisão
28/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2024 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:04

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800249-70.2022.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Anaurilândia Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelada: Tatiane Cristina dos Santos Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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