TJMS - 0803154-95.2015.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 18:48
Baixa Definitiva
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04/10/2024 18:24
Baixa Definitiva
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26/09/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/09/2024 15:44
INCONSISTENTE
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24/09/2024 15:01
Baixa Definitiva
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24/09/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 15:00
Recebidos os autos
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16/07/2024 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/07/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/07/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/07/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 17:57
Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
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09/07/2024 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/07/2024 11:43
Recurso Especial não admitido
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09/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/07/2024 15:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/07/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 06:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/07/2024 06:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/07/2024 06:04
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 06:04
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803154-95.2015.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Transportes Valmor Brum Ltda Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Embargante: Metalfrio Solutions S.A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Embargado: Metalfrio Solutions S.A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Embargado: Transportes Valmor Brum Ltda Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Recurso da Transportes Valmor Brum Ltda.: EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
ERRO MATERIAL - SANADO.
RECURSO ACOLHIDO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Presente o erro material no acórdão embargado, necessária a sua correção.
Recurso da Metalfrio Solutions S.A.: EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
OBSCURIDADE - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração de Transportes Valmor Brum Ltda e rejeitaram os aclaratórios de Metalfrio Solutions S.A., nos termos do voto do Relator.. -
01/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803154-95.2015.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Metalfrio Solutions S.A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Apelante: Transportes Valmor Brum Ltda Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Apelado: Transportes Valmor Brum Ltda Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Apelado: Metalfrio Solutions S.A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Posto isso, indefiro o requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita ao apelante Transportes Valmor Brum Ltda.
De consequência, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), recolha o preparo, sob pena de deserção.
Publique-se.
Intime-se. -
21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803154-95.2015.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Metalfrio Solutions S.A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Apelante: Transportes Valmor Brum Ltda Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Apelado: Transportes Valmor Brum Ltda Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Apelado: Metalfrio Solutions S.A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Metalfrio Solutions S.A para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida nas contrarrazões de f. 1438-1444.
Intime-se também Transportes Valmor Brum Ltda para, no prazo de 5 (cinco) dias, (i) manifestar-se acerca da impugnação à justiça gratuita realizada nas contrarrazões de f. 1508-1514, bem como para que (ii) apresente documentos aptos a demonstrar a alegada hipossuficiência financeira.
Publique-se e intime-se. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803154-95.2015.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Metalfrio Solutions S.A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Apelante: Transportes Valmor Brum Ltda Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Apelado: Transportes Valmor Brum Ltda Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Apelado: Metalfrio Solutions S.A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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