26/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:35

Juntada de Acórdão
26/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 20:44

Baixa Definitiva
25/07/2024 18:09

Baixa Definitiva
25/07/2024 18:05

INCONSISTENTE
16/04/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802816-41.2016.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mauri Carlos Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Recorrente: Teresa Emiliana Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Recorrido: Liezer Silva Nogueira Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mauri Carlos Sotile, Teresa Emiliana Sotile.
15/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:28

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 14:47

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 12:51

Conclusos para admissibilidade recursal
12/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802816-41.2016.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mauri Carlos Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Recorrente: Teresa Emiliana Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Recorrido: Liezer Silva Nogueira Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802816-41.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Liezer Silva Nogueira Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Apelante: Mauri Carlos Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Apelante: Teresa Emiliana Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Apelado: Mauri Carlos Sotile Advogado: Odil Cleris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Apelada: Teresa Emiliana Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Apelado: Liezer Silva Nogueira Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS - PRELIMINAR- IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DEJUSTIÇA GRATUITA SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - REJEITADA- MÉRITO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RECONHECIMENTO QUE SE IMPÕE - PAGAMENTO DE APROXIMADAMENTE 80% DO NEGÓCIO - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DA BOA-FÉ CONTRATUAL - RESCISÃO OBSTADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. 1- Não havendo provas de que a parte apelante não faça jus à concessão do benefício da Gratuidade daJustiça, impõe-se o indeferimento da impugnaçãoàJustiçaGratuitaapresentada pela parte apelada. 2- A pretensão de rescindir contrato de compra e venda de imóvel por ausência de pagamento integral submete-se aos freios impostos pela teoria do adimplemento substancial, de tal maneira que, havendo prova do resgate, pelo promitente comprador, da maior parte do preço avençado, não há óbice que impeça a negativa da resolução almejada, tudo em homenagem ao solidarismo contratual e a sua função social, resguardado ao credor o direito de pleitear, pelos meios ordinários, a quitação do seu crédito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Liezer Silva Nogueira e julgaram prejudicado o recurso de Mauri Carlos Sotile e Teresa Emiliana Sotile, nos termos do voto do Relator ..
17/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802816-41.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Liezer Silva Nogueira Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Apelante: Mauri Carlos Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Apelante: Teresa Emiliana Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Apelado: Mauri Carlos Sotile Advogado: Odil Cleris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Apelada: Teresa Emiliana Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Apelado: Liezer Silva Nogueira Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Intime-se o apelante Liezer Silva Nogueira para que junte nos autos documentos que comprovem a sua atual condição de hipossuficiência financeira (cópias de holerites, declaração de imposto de renda, extratos de contas correntes, etc), no prazo de 10 dias.
13/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802816-41.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Liezer Silva Nogueira Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Apelante: Mauri Carlos Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Apelante: Teresa Emiliana Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Apelado: Mauri Carlos Sotile Advogado: Odil Cleris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Apelada: Teresa Emiliana Sotile Advogado: Odil Cléris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Apelado: Liezer Silva Nogueira Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900370-63.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Alexandre Nicolich Neto

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2008 02:05

Exibir Processo

Processo nº 1421853-70.2023.8.12.0000

Karina de Lima Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalia Candia Locatelli Cruz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1421874-46.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Valter Miranda dos Santos

Advogado: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1421873-61.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Shoow Room Comercio e Representacoes Ltd...

Advogado: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1421849-33.2023.8.12.0000

Claudia Regina Batista Cabreira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 16:37

Exibir Processo