07/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:21

Transitado em Julgado em "data"
05/12/2024 11:28

Recebidos os autos
05/12/2024 11:28

Confirmada
25/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:05

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:01

Publicação
22/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:37

Não-Provimento
22/11/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 19:41

Inclusão em pauta
24/10/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 15:02

Expedição de "tipo de documento".
15/12/2023 15:02

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/12/2023 15:02

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/12/2023 10:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2023 10:50

Confirmada
17/11/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:53

Expedida/Certificada
16/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:51

Expedição de "tipo de documento".
16/11/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:27

Expedida/Certificada
16/11/2023 00:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/11/2023 00:01

Publicação
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800860-09.2020.8.12.0114 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Apelante: Município de Três Lagoas Advogado: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Advogado: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Apelante: Angela Maria da Silva Ribeiro Advogada: Gleise da Silva Borges (OAB: 436722/SP) Apelada: Angela Maria da Silva Ribeiro Advogada: Gleise da Silva Borges (OAB: 436722/SP) Apelado: Município de Três Lagoas Advogado: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Advogado: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Mauro Yoshitani Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 16:30

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2023 16:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 22:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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