TJMS - 0802298-36.2021.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 17:09
Certidão
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22/08/2025 17:09
Recurso Eletrônico Baixado
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22/08/2025 16:57
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:57
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:57
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:57
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 16:57
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 16:47
Baixa Definitiva
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22/08/2025 16:46
Transitado em Julgado em "data"
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29/07/2025 22:11
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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29/07/2025 14:31
Prazo em Curso
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29/07/2025 05:53
Certidão de Publicação - DJE
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29/07/2025 00:01
Publicação
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28/07/2025 12:22
Remessa à Imprensa Oficial
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27/07/2025 18:48
Julgamento Virtual Finalizado
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27/07/2025 18:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/07/2025 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/06/2025 16:36
Inclusão em pauta
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19/05/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 13:15
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/05/2025 10:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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02/05/2025 10:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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30/04/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 10:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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25/04/2025 10:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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23/04/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 07:04
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 00:01
Publicação
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23/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802298-36.2021.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Samuel Garcia Cardoso Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Interessado: Anísio Augusto de Souza Advogado: Alfeu Brassaroto Junior (OAB: 74704/PR) Interessado: Olx Atividades de Internet Ltda Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP) Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/SP) Vistos, etc.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Samuel Garcia Cardoso.
Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, para que, no prazo legal, querendo, ofertem contrarrazões.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
22/04/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
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21/04/2025 07:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/04/2025 07:40
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 07:48
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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15/04/2025 05:21
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 00:01
Publicação
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14/04/2025 13:18
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/04/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 11:38
Expedição de "tipo de documento".
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14/04/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802298-36.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrente: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Samuel Garcia Cardoso Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Interessado: Olx Atividades de Internet Ltda Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP) Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/SP) Interessado: Anísio Augusto de Souza Advogado: Alfeu Brassaroto Junior (OAB: 74704/PR) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/07/2024. -
13/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802298-36.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrente: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Samuel Garcia Cardoso Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Interessado: Olx Atividades de Internet Ltda Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP) Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/SP) Interessado: Anísio Augusto de Souza Advogado: Alfeu Brassaroto Junior (OAB: 74704/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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