08/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/05/2024 20:12

Recebidos os autos
14/05/2024 20:12

Decisão ou Despacho
14/05/2024 19:00

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:11

Recebidos os autos
24/04/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
21/04/2024 00:01

Expedição de Certidão.
11/04/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:15

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:15

Homologada a Transação
09/04/2024 16:22

Conclusos para julgamento
09/04/2024 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos
23/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 17:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/11/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Di Benedetto Júnior (OAB 12234/MS) Processo 0824099-20.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Tadeu Pereira do Nascimento - Intimação da parte embargada, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC.

Prazo 5 dias.
10/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:11

Recebidos os autos
09/11/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:11

Conclusos para despacho
24/07/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:14

Recebidos os autos
10/07/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 01:50

Expedição de Certidão.
30/06/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 06:25

Expedição de Certidão.
29/06/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 06:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2023 20:41

Expedição de Certidão.
28/06/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:41

Homologada a Transação
28/06/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 18:58

Expedição de Certidão.
15/06/2022 19:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2022 16:54

Juntada de Petição de Réplica
23/03/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2022.
21/03/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:38

Recebidos os autos
10/03/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 09:32

Expedição de Certidão.
27/01/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 08:21

Expedição de Carta.
27/01/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 08:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2022 19:11

Recebidos os autos
26/01/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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