09/05/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:54

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2024 02:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2024.
02/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
29/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:36

Recebidos os autos
29/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2024 12:30

Recebidos os autos
29/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:30

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/04/2024 14:30

Conclusos para julgamento
25/04/2024 13:36

Recebidos os autos
25/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:39

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS) Processo 0900276-33.2023.8.12.0020 - Inquérito Policial - Investigado: Juvenil De Sa Ramos - Intimação da defesa do réu JUVENIL do r.despacho de f. 107: "Vistos, etc.

Dê-se vista dos autos a defesa do beneficiado Juvenil de Sá Ramos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do requerimento do Ministério Público de fls. 105/106.

Com a manifestação ou decorrido prazo para tanto (devidamente certificado), voltem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias."
23/04/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:57

Recebidos os autos
23/04/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:35

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:38

Recebidos os autos
22/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/04/2024 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2024.
16/02/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:54

Recebidos os autos
16/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/12/2023 02:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2023.
30/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 15:39

Juntada de Mandado
13/11/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS) Processo 0900276-33.2023.8.12.0020 - Inquérito Policial - Investigado: Juvenil De Sa Ramos - Intimação da defesa da r.decisão de fls. 84/86, para dar início ao cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal: "Ante o exposto, com base no art.28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e o investigado Juvenil de Sá Ramos às fls. 77/81, para que surta seus efeitos jurídicos e legais."
10/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:57

Expedição de Mandado.
10/11/2023 14:26

Recebidos os autos
10/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/11/2023 15:51

Recebidos os autos
09/11/2023 15:51

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
08/11/2023 15:01

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 02:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/11/2023.
02/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:19

Recebidos os autos
29/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:51

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2023 17:45

Recebidos os autos
28/09/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:02

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:21

Recebidos os autos
22/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:56

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/09/2023 18:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:12

INCONSISTENTE
21/09/2023 14:10

Processo Reativado
21/09/2023 14:01

Desmembrado o feito
20/09/2023 15:10

Recebidos os autos
20/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/09/2023 08:53

Recebidos os autos
20/09/2023 08:53

Decisão ou Despacho
19/07/2023 21:12

Conclusos para despacho
18/07/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:47

Expedição de Certidão.
12/07/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 20:47

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 20:46

Expedição de Certidão.
12/07/2023 20:46

INCONSISTENTE
12/07/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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