TJMS - 0800126-48.2017.8.12.0022

24/06/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573053/2025

24/06/2025 11:37

Protocolizada Petição 573053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 18:50

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

05/06/2025 14:49

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004772/2025-CPDP

23/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 463550/2025

23/05/2025 14:40

Protocolizada Petição 463550/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 23/05/2025

28/04/2025 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0047722025CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651546410BR.

28/04/2025 12:36

Expedição de Ofício nº 004772/2025-CPDP ao (à)PREFEITURA DE ANAURILÂNDIA Via Correios.

23/04/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Município de Anaurilândia, na pessoa de seu atual prefeito, a fim de que, em 10 (dez) dias, diga sobre as alegações feitas na petição de fls. e, se necessário, providencie a regularização de

01/04/2025 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de Renúncia de Mandato de fls. 800-802, não foi localizado, nos presentes autos, documento oficial do Município que comprove a rescisão do contrato de serviços advocatícios, mencionada na fl. 800. Por es

01/04/2025 17:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 282666/2025

01/04/2025 17:43

Protocolizada Petição 282666/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/04/2025

26/03/2025 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/03/2025 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/03/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

26/03/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL