STJ - 0821047-18.2022.8.12.0001

15/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0821047182022812000120250415154328

14/04/2025 08:47

Transitado em Julgado em 14/04/2025

03/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291800/2025

03/04/2025 14:55

Protocolizada Petição 291800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

21/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1087433/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087433 - EDcl no AgInt no REsp 2164997 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de NIO - NUCLEO INTEGRADO DE ONCOLOGIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01087433/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2164997/MS

10/03/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087433/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2164997/MS

20/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 05/02/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 1087433/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1441.

13/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1087433/2024 -

09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087433/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087433/2024

06/12/2024 17:52

Protocolizada Petição 1087433/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

05/12/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080040/2024

05/12/2024 13:31

Protocolizada Petição 1080040/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

29/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 801236/2024 - AgInt

28/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801236 - AgInt no REsp 2164997 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de NIO - NUCLEO INTEGRADO DE ONCOLOGIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00801236/2024 - AgInt no REsp 2164997/MS

19/11/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801236/2024 - AgInt no REsp 2164997/MS

04/11/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 28/10/2024, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 801236/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1381.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 801236/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801236/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 801236/2024

12/09/2024 18:09

Protocolizada Petição 801236/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

22/08/2024 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NIO - NUCLEO INTEGRADO DE ONCOLOGIA e não-provido ou denegada

20/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/08/2024 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2678953)

20/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 14:50

Conheço do agravo de NIO - NUCLEO INTEGRADO DE ONCOLOGIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/08/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680181/2024

13/08/2024 19:42

Protocolizada Petição 680181/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

07/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/08/2024 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/07/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL