TJMS - 0803680-08.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 08:11
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 08:10
Transitado em Julgado em #{data}
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16/11/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 05:38
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0803680-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Loacyr de Moraes - Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda movida por LOACYR DE MORAES em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, conforme termos supramencionados.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Campo Grande/MS, 18 de outubro de 2023.
Thiago Augusto Miguel Bortuluzi.
Juiz Leigo. (Assinatura Digital)...homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
P.R.I." -
15/11/2023 22:05
Recebidos os autos
-
15/11/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
-
14/11/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 11:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/11/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 18:27
Homologada a Transação
-
13/11/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 18:24
Recebidos os autos
-
21/08/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 17:43
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 13:55
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/08/2023 15:26
Juntada de Petição de Réplica
-
13/04/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 22:50
Juntada de Petição de contestação
-
10/03/2023 21:56
Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
-
10/03/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 13:41
Expedição de Carta.
-
10/03/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 13:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/03/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 13:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/03/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 12:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2023 05:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
16/02/2023 15:19
Recebidos os autos
-
16/02/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 17:46
INCONSISTENTE
-
15/02/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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