17/06/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 17:06

Recebidos os autos
16/06/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 13:14

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 13:13

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
16/06/2025 13:12

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:42

Recebidos os autos
15/05/2024 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2024 16:36

Recebidos os autos
13/05/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2024 14:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:22

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicação
10/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:42

Publicação
09/05/2024 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2024 14:47

Recurso Especial
09/05/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2024 14:51

Recebidos os autos
08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:55

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicação
06/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/05/2024 13:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/05/2024 13:30

Expedição de "tipo de documento".
03/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1422159-39.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Requerente: Jose Noel Siqueira de Assis Advogado: Stalyn Paniago Pereira (OAB: 6115/MT) Advogado: Lenyn Gabriel Paniago Pereira (OAB: 33270/MT) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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