TJMS - 1422088-37.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 09:19
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 09:19
Baixa Definitiva
-
01/07/2024 09:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/06/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2024 18:06
Recebidos os autos
-
10/06/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2024 08:54
Recebidos os autos
-
06/06/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 11:09
INCONSISTENTE
-
05/06/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 11:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2024 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/05/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/05/2024 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 18:51
Recebidos os autos
-
13/05/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 10:08
Recebidos os autos
-
02/04/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 01:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/03/2024 01:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 18:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1422088-37.2023.8.12.0000 Relator(a): Impetrante: Nilton Leones Pereira Advogado: Suyane Pereira da Silva Liuti (OAB: 23519/MS) Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
17/11/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1422088-37.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Impetrante: Nilton Leones Pereira Advogado: Suyane Pereira da Silva Liuti (OAB: 23519/MS) Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso do Sul Em vista do exposto, ausentes os pressupostos necessários, indefiro o pedido liminar pleiteado nestes autos.
Notifique-se da petição inicial e intime-se desta decisão as autoridades apontadas como coatoras, enviando-lhes a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações que entenderem necessárias (art. 7º, I, da Lei n. 12.016/09).
Cientifique-se o órgão de representação judicial do Estado de Mato Grosso do Sul acerca do feito e desta decisão, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei n. 12.016/09).
Decorrido o prazo para informações, abra-se vistas ao representante do Ministério Público, para ofertar opinião, dentro do prazo improrrogável de 10 (dez) dias (art. 12 da Lei n. 12.016/09).
Após, nova conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação ao Impetrante para o pagamento de 01 diligência necessária ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$ 62,74/cada diligência) para notificação do(s) Impetrado(s)/PGE.
Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça). -
16/11/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1422088-37.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Impetrante: Nilton Leones Pereira Advogado: Suyane Pereira da Silva Liuti (OAB: 23519/MS) Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000226-95.2000.8.12.0001
Fernanda Medeiros Leite
Talize Tiemi Tsuzuki
Advogado: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2020 21:50
Processo nº 2001178-37.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Rosana Aparecida Costa
Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/11/2023 14:10
Processo nº 0801416-36.2023.8.12.0007
Pioneer Pecas Automotores LTDA
Sonia Barbosa Vieira Goncalves
Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2023 17:50
Processo nº 1422091-89.2023.8.12.0000
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Leozina Meira de Souza
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/11/2023 14:10
Processo nº 0801385-16.2023.8.12.0007
Lais Caroline Cardoso Ferreira Pinto
Valdecreir Candido
Advogado: Lais Caroline Cardoso Ferreira Pinto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2023 00:20