17/09/2025 16:10

Prazo em Curso
17/09/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
10/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 16:29

Emissão da Relação
08/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:22

Prazo em Curso
20/08/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a seguradora requerida para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos as condições gerais e especiais (mencionadas à f. 233) aplicáveis à apólice objeto dos autos.

Após, manifeste-se a parte autora em igual prazo, vindo os autos conclusos em seguida.

Intimem-se.
19/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 18:22

Decorrido prazo de parte
18/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800015-57.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Richard Nattan Barbosa dos Santos - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 182/245.
17/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
16/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:12

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 17:30

de Conciliação
07/02/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800015-57.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Richard Nattan Barbosa dos Santos - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a devolução da carta de citação - f. 171.
08/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 11:41

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800015-57.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Richard Nattan Barbosa dos Santos - Réu: Icatu Seguros S/A. - Despacho f. 165: "Vistos etc.

Ciente do julgamento retro. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc.

Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intimem-se" Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 13/02/2025 Hora 17:20 Local: Sala CEJUSC Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.
03/12/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 07:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 07:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 07:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:34

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 14:45

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:01

Recebidos os autos
27/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 14:33

Processo Reativado
20/09/2024 12:50

Recebidos os autos
20/09/2024 12:50

Recebidos os autos
19/09/2024 12:00

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:06

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 15:06

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800015-57.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Richard Nattan Barbosa dos Santos - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação - fls. 139/143.
25/07/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800015-57.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Richard Nattan Barbosa dos Santos - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 128/132.
22/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 13:55

Recebidos os autos
22/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800015-57.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Richard Nattan Barbosa dos Santos - Réu: Icatu Seguros S/A. - Sentença de fls. 122/124. "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, II, do CPC, julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão autoral.

Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex).

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se."
08/07/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:21

Recebidos os autos
05/07/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:21

Declarada decadência ou prescrição
08/05/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 19:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:09

Recebidos os autos
17/04/2024 18:09

Decisão ou Despacho
30/01/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 14:23

Recebidos os autos
25/01/2024 14:23

Recebidos os autos
24/01/2024 12:00

Decorrido prazo de parte
10/11/2023 23:47

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 23:47

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 23:47

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:56

Processo Reativado
15/09/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 22:26

Remetidos os Autos para destino.
04/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:42

Recebidos os autos
01/03/2023 08:42

Decisão ou Despacho
17/02/2023 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:59

Recebidos os autos
13/02/2023 19:59

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:59

Indeferida a petição inicial
13/02/2023 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:49

Recebidos os autos
09/02/2023 15:49

Emenda a inicial
09/02/2023 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:08

Recebidos os autos
23/01/2023 18:08

Decisão ou Despacho
16/01/2023 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 15:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 21:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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