07/03/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 10:37

Baixa Definitiva
07/03/2024 10:36

Transitado em Julgado em #{data}
03/02/2024 15:59

Recebidos os autos
03/02/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:07

Recebidos os autos
24/01/2024 17:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:13

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:03

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
17/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/12/2023 14:14

Conclusos para decisão
04/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 19:05

Recebidos os autos
04/12/2023 19:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:22

Recebidos os autos
27/11/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 14:07

Expedição de Ofício.
20/11/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1408968-29.2020.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Jacileide Maria Ribeiro da Cunha Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Impetrado: Desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)

Vistos.

Prossiga-se nos termos das determinações constantes nos dois últimos parágrafos da decisão de fl. 415.

Após, tornem os autos conclusos.
17/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1408968-29.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Agravada: Jacileide Maria Ribeiro da Cunha Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Interessado: Desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Vistos.

Nos termos das determinações constantes no feito em apenso, intimem-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias.

Após, abra-se vistas à Procuradoria-Geral de Justiça.
16/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:55

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:53

Processo Reativado
13/11/2023 17:23

Juntada de Acórdão
18/08/2020 12:29

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 22:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 21:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 19:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2020.
14/08/2020 14:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
14/08/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 11:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2020 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2020 10:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
13/08/2020 16:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 18:06

Conclusos para decisão
29/07/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 09:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2020.
28/07/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 13:16

Conclusos para decisão
24/07/2020 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 17:07

Recebidos os autos
24/07/2020 17:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2020 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 14:11

Juntada de Certidão
22/07/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2020 13:26

Conclusos para decisão
22/07/2020 04:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2020 02:51

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 19:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 19:16

Expedição de Ofício.
20/07/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 22:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2020.
16/07/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2020.
15/07/2020 22:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 22:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2020 20:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2020 20:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 16:12

Expedição de Ofício.
15/07/2020 15:49

Conclusos para decisão
15/07/2020 15:49

Conclusos para decisão
15/07/2020 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2020 10:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2020 09:59

Concedida a Medida Liminar
15/07/2020 08:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 08:19

Conclusos para decisão
15/07/2020 08:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 08:18

Distribuído por prevenção
15/07/2020 08:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000742-88.2023.8.12.0008

Sandra Maria Santos Goncalves

Energisa S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0818930-52.2021.8.12.0110

Fabiana Rissi Jacon

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0803004-12.2022.8.12.0008

Rodrigo Franca Muniz de Souza

Virtus Tech Tecnologia S.A. (Virtuspay)

Advogado: Fernando Rey Cota Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2022 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0802858-41.2022.8.12.0114

Souza &Amp; Taveira LTDA - ME

Simone Barbosa Pereira

Advogado: Cicero Rufino de Sena

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0806163-50.2019.8.12.0110

Wilmara de Macedo Luz

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Regilson de Macedo Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2019 10:48

Exibir Processo