30/01/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:44

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB 15260/MS) Processo 0821769-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helio Peixoto Ennes - Ré: Catarina Rodrigues Zanatta - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, rejeito os presentes aclaratórios.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se. ".
13/12/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:57

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:44

Recebidos os autos
09/12/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 14:09

Desapensado do processo número do processo
06/12/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB 15260/MS) Processo 0821769-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helio Peixoto Ennes - Ré: Catarina Rodrigues Zanatta - Intimação da sentença de fls.102/103: "Diante do exposto, com fulcro no art. 3º, § 2º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito.

Juntei, nesta data, cópia da presente, nos autos em apenso (n. 0821769-79.2023.8.12.0110)."
13/11/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:36

Recebidos os autos
12/11/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:36

Indeferida a petição inicial
08/11/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:25

Apensado ao processo numero do processo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB 15260/MS) Processo 0821769-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helio Peixoto Ennes - Ré: Catarina Rodrigues Zanatta - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 19:04

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 23:58

Recebidos os autos
11/09/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 15:43

de Conciliação
04/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:08

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS) Processo 0821769-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helio Peixoto Ennes - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em 05/09/2024 Hora 15:30, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.

Em sendo a audiência designada una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
12/08/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 18:48

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS) Processo 0821769-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helio Peixoto Ennes - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Cancele-se a audiência.

Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, informar o novo endereço da requerida. ".
20/07/2024 00:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:06

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 18:16

Recebidos os autos
28/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 08:54

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 18:56

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS) Processo 0821769-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helio Peixoto Ennes - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Redesigne-se a audiência de conciliação por não ter sido a ré citada pessoalmente.

Para tanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar o atual endereço, sob pena de extinção do feito. ".
02/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 14:18

Recebidos os autos
17/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 18:03

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:37

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 08:33

Recebidos os autos
23/02/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 16:06

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:28

de Conciliação
15/12/2023 18:24

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 15:27

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS) Processo 0821769-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helio Peixoto Ennes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 35.

Data e Hora da Audiência: 15/12/2023 às 18:15h.
16/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:32

de Conciliação
13/11/2023 14:25

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 09:30

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 18:44

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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