18/01/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 12:57

Baixa Definitiva
18/01/2024 12:56

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:50

Recebidos os autos
10/01/2024 11:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/01/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
09/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:16

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
19/12/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422341-25.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Impetrante: Laura Antônia Arguelho Lima Lorentz da Costa Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro Gomes Paciente: Carlos Alexandre Scapinele da Silva Advogada: Laura Antônia Arguelho Lima Lorentz da Costa (OAB: 20414/MS) Interessada: Ewelin Thays de Amorim Silva Julgamento Virtual Iniciado
15/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:06

Recebidos os autos
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:26

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:03

Juntada de Informações
22/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422341-25.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Laura Antônia Arguelho Lima Lorentz da Costa Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro Gomes Paciente: Carlos Alexandre Scapinele da Silva Advogada: Laura Antônia Arguelho Lima Lorentz da Costa (OAB: 20414/MS) Interessada: Ewelin Thays de Amorim Silva Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:00

Expedição de Ofício.
21/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 12:02

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:44

INCONSISTENTE
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422341-25.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Laura Antônia Arguelho Lima Lorentz da Costa Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro Gomes Paciente: Carlos Alexandre Scapinele da Silva Advogada: Laura Antônia Arguelho Lima Lorentz da Costa (OAB: 20414/MS) Interessada: Ewelin Thays de Amorim Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:00

Conclusos para decisão
20/11/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:00

Distribuído por sorteio
20/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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