23/09/2025 01:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:01:33 local.
04/09/2025 07:16

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:16:28 local.
03/09/2025 07:12

Inclusão em Pauta
13/08/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825530-21.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Valeria Cristina Moreira Sizenando Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
12/08/2025 13:44

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:21

Processo Dependente Iniciado
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825530-21.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Valeria Cristina Moreira Sizenando Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
07/07/2025 15:52

Inclusão em pauta
18/06/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/06/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:19

Expedida/certificada
28/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:12

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825530-21.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Valeria Cristina Moreira Sizenando Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/05/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:21

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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