TJMS - 0800797-04.2023.8.12.0041
1ª instância - Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 13:26
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 13:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/11/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800797-04.2023.8.12.0041 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Aosg Eireli - Intimação acerca da sentença: (...) Neste cenário, fica evidente a ilegitimidade da parte para figurar no polo ativo de ações em trâmite no âmbito do microssistema do Juizado Especial Cível, uma vez que integra grupo econômico/empresarial cujo faturamento bruto certamente ultrapassa o limite para o enquadramento legal previsto para ME e/ou EPP.
Isto posto, com fulcro no art. 51, II da Lei 9.099/95, reconheço a ilegitimidade ativa de Clinica Odontológica AOSG Eireli e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.
Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95). -
20/11/2023 20:55
Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
-
20/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 12:06
Recebidos os autos
-
11/11/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 12:05
Julgado improcedente o pedido
-
26/10/2023 13:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/08/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 13:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
01/08/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
-
25/07/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 18:39
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800945-54.2022.8.12.0007
Guimaraes Queiroz e Cia LTDA
Thalia Aparecida Rodrigues
Advogado: Gessica Rodrigues de Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2022 13:20
Processo nº 0800993-71.2023.8.12.0041
Clinica Odontologica Aosg Eireli
Iago Rodrigues Santos
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2023 16:00
Processo nº 0034445-36.2020.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Thaynara Andrello Betini
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2023 12:30
Processo nº 0034445-36.2020.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Thaynara Andrello Betini
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/10/2021 14:59
Processo nº 0800821-32.2023.8.12.0041
Clinica Odontologica Aosg Eireli
Jenifer Guedes de Oliveira
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 14:30